Prefeitura de São Paulo

Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.

De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.

Por “contrato” a lei permite o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:

• Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
• Nota de Empenho de Despesa: utilizada para formalizar a compra ou contratação direta, ou seja, sem licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.

Na Prefeitura de São Paulo é autorizado, como exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.

As informações sobre contratos também podem ser acessadas nos seguintes portais:

• Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”
• Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”
• Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.

Lista de Contratos

2026

PROCESSO: Nº: 6057.2023/0003456-0
TERMO DE ADITAMENTO Nº: 141/SUB-CS/2023  AO CONTRATO Nº: 023/SUBCS/2023
CONTRATADA: SP LOCSERV LOCACAO DE VEICULO S E SERVICOS GERAIS LTDA CNPJ: 11.246.575/0001-05
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 1 (um) veículo de representação do grupo B, com motorista, com fornecimento de  combustível e quilometragem livre, para uso do titular desta Subprefeitura Capela do Socorro nos termos do decreto municipal N° 29.431/1990.   
DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023
DATA DA PUBLICAÇÃO:  28/11/2026
VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 30/11/2024
VALOR: R$ 148.780,80 (Cento e quarenta e oito mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos).

PROCESSO: Nº: 6057.2025/0003701-5
TERMO DE ADITAMENTO Nº: 023/SUBCS/2026  AO CONTRATO Nº 068/SUBCS/2025
CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONTRUÇÃO LTDA CNPJ: 58.853.169/0001-74
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 012/SUB-CS/2025
OBJETO DO CONTRATO: Contratação  de empresa para prestação de serviços de limpeza mecanizada de córregos, canais, galerias na região sob circunscrição da Subprefeitura Capela do Socorro, através de 1 (uma) equipe/mês, de acordo com anexo II - Termo de referência do edital. 
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/05/2026
VIGÊNCIA: 24/05/2026 a 23/08/2026
VALOR: R$ 705.998,40 (Setecentos e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).

PROCESSO: Nº: 6057.2026/0000389-9
TERMO DE ADITAMENTO Nº: 021/SUBCS/2026.  AO CONTRATO Nº 004SUBCS/2026
CONTRATADA: CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 46.014.745/0001-00.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Sarrafos 2,5 cm x 0,50 em pinus -bruta e Tábua 2,5 x 15,00 cm com pinus - bruta.
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/05/2026
VIGÊNCIA: 14/05/2026 á 14/08/2026
VALOR: R$ 35.760,00 (Trinta e cinco mil, setecentos e sessenta reais). 

PROCESSO: Nº: 6057.2026/0001305-3
TERMO DE ADITAMENTO Nº: 020/SUBCS/2026  AO CONTRATO Nº 020/SUBCS/2026
CONTRATADA: SUPERDATTA TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 14.457.456/0001-90
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
OBJETO DO CONTRATO:  Contratação da solução integrada de outsourcing de impressão, compreendendo o fornecimento, instalação, manutenção e gestão de equipamentos e insumos, além da implantação e gestão de sistema de bilhetagem para controle e monitoramento do parque de impressão, visando atender às demandas operacionais e administrativas da Subprefeitura Capela do Socorro, pelo período de 24 (vinte quatro) meses a partir da data constante na Ordem de Inicio
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/05/2026
VIGÊNCIA: 12/05/2026 á 12/05/2027
VALOR: R$ 248.376,00 (Duzentos e quarenta e oito trezentos e setenta e seis reais).

PROCESSO: nº 6057.2021/0000510-8
TERMO DE ADITAMENTO Nº: 018/SUBCS/2026  AO CONTRATO Nº 033/SUBCS/2021
CONTRATADA: Era Técnica Construções e Serviços ltda
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/SUB-CS/2021
OBJETO DO CONTRATO: Locação de 01 (uma) motoniveladora 125hp, com operador, combustível e transporte para os locais de trabalho, com o ano de fabricação 2011 ou mais recente, pelo período de 12(doze) meses, conforme termo de referência anexo I
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO: 04/05/2026
VIGÊNCIA: 01/05/2026 a 31/05/2026
VALOR: R$ 43.816,32 (quarenta e três mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos)

PROCESSO Nº: 6057.2023/0003350-4
TERMO DE ADITAMENTO Nº: 017/SUBCS/2026  AO CONTRATO Nº 152/SUBCS/2023
CONTRATADA: Era Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 (UMA)RETROESCAVADEIRA CASE MODELO 580N OU SIMILAR, ANO DE FABRICAÇÃO 2014 OU MAIS RECENTE, COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL E TRANSPORTE PARA OS LOCAIS DE TRABALHO NA REGIÃO SOB CIRCUNSCRIÇÃO DESTA SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, DE ACORDO COM O ANEXO IITERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/05/2026
VIGÊNCIA: 29/04/2026 á 29/07/2026
VALOR: R$ 62.501,76 (Sessenta e dois mil quinhentos e um reais e setenta e seis centavos).

PROCESSO Nº 6057.2024/0000052-7
TERMO DE ADITAMENTO Nº: 014/SUBCS/2026  AO CONTRATO Nº 016/SUBCS/2024
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 04/SUB-CS/2024
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM ATRAVÉS DE 02 EQUIPES, POR 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL CONFORME LEGISLAÇÃO, NA REGIÃO SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO DE ACORDO COM O ANEXO II-TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/04/2026
VIGÊNCIA: 24/04/2026 á 24/04/2027
VALOR: R$ 3.781.690,45 (três milhões, setecentos e oitenta e um mil seiscentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos).

PROCESSO: 6057.2025/0003527-6
TERMO DE CONTRATO Nº 016/SUBCS/2026 AO CONTRATO Nº 064/SUBCS/2025
CONTRATADA: J & L MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 40.165.137/0001-10
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica 06/2025
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Recepção, para atender o prédio Sede da Subprefeitura Capela do Socorro. 
DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/04/2026
VIGÊNCIA: 28/04/2026 a 27/06/2026
VALOR: R$14.236,98 (Quatorze mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos)

PROCESSO: 6057.2022/0000104-0
TERMO DE CONTRATO Nº 013/SUBCS/2026   AO CONTRATO Nº 013/SUBCS/2026
CONTRATADA: ALPR - ELEVADORES LTDA CNPJ: 10.265.328/0001-93
MODALIDADE: Pregão Eletrônico: 002/SUB-CS/2022 
OBJETO DO CONTRATO: Contratação empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em 01 (um) elevador da marca BASS, pelo período de 12 meses, prorrogáveis por igual período, nos termos da Legislação vigente, no prédio sede da Subprefeitura Capela do Socorro, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças, necessários para a execução dos serviços, conforme Anexo I - Especificação Técnica do Edital" OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Vigência Contratual por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/04/2026
VIGÊNCIA: 19/04/2026 a 18/04/2027
VALOR: R$ 11.536,94 (onze mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos).

PROCESSO: Nº 6057.2026/0000512-3
TERMO DE ADITAMENTO Nº: 010/SUBCS/2026   AO CONTRATO Nº 010/SUBCS/2026
CONTRATADA: LANG SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 08.223.709/0001-68
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2025
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de moto frete para entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, na modalidade de contratação por Ponto.
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/04/2026
VIGÊNCIA: 01/04/2026 á 01/04/2027
VALOR: R$ 13.271,06 (treze mil duzentos e setenta e um reais e seis centavos)

PROCESSO Nº: 6057.2024/0000052-7
TERMO DE ADITAMENTO Nº:  012/SUBCS/2026  AO CONTRATO Nº 016/SUBCS/2024.
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 65.035.222/0001-95
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 04/SUB-CS/2024
OBJETO DO CONTRATO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM ATRAVÉS DE 02 EQUIPES, POR 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL CONFORME LEGISLAÇÃO, NA REGIÃO SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO DE ACORDO COM O ANEXO II-TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/04/2026
VIGÊNCIA: 31/03/2026 á 31/03/2027
VALOR: R$ 304.373,10 (trezentos e quatro mil trezentos e setenta e três reais e dez centavos).

PROCESSO: 6057.2025/0002270-0
TERMO DE CONTRATO Nº 011/SUBCS/2026   AO CONTRATO Nº 055/SUBCS/2025
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 65.035.222/0001-95
MODALIDADE: MENOR PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/SUB-CS/2025
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO.OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Vigência Contratual por 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO: 31/03/2026
VIGÊNCIA: 30/03/2026 à 30/09/2026
VALOR: R$ 3.394.058,60 (três milhões, trezentos e noventa e quatro mil cinquenta e oito reais e sessenta centavos)

PROCESSO: 6057.2023/0003350-4
TERMO DE CONTRATO Nº 002/SUBCS/2026  AO CONTRATO Nº 152/SUBCS/2023
CONTRATADA: Era Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda CNPJ: 65.035.222/0001-95
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 28/SUB-CS/2023
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 (UMA)RETROESCAVADEIRA CASE MODELO 580N OU SIMILAR, ANO DE FABRICAÇÃO 2014 OU MAIS RECENTE, COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL E TRANSPORTE PARA OS LOCAIS DE TRABALHO NA REGIÃO SOB CIRCUNSCRIÇÃO DESTA SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, DE ACORDO COM O ANEXO IITERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO: 31/01/2026
VIGÊNCIA: 28/02/2026 à 28/05/2026
VALOR: R$ 62.501,76 (Sessenta e dois mil quinhentos e um reais e setenta e seis centavos).

PROCESSO: 6057.2023/0003350-4
TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/SUBCS/2026 AO CONTRATO Nº 152/SUBCS/2023
CONTRATADA: Era Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda CNPJ: 65.035.222/0001-95
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 28/SUB-CS/2023 -  MENOR PREÇO
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 01 (uma)retroescavadeira case modelo 580n ou similar, ano de fabricação 2014 ou mais recente, com operador, combustível e transporte para os locais de trabalho na região sob circunscrição desta subprefeitura capela do socorro, de acordo com o anexo iitermo de referência do edital
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO: 31/01/2026
VIGÊNCIA: 28/02/2026 à 28/05/2026
VALOR: R$ 62.501,76 (Sessenta e dois mil quinhentos e um reais e setenta e seis centavos).

PROCESSO: 6057.2021/0000510-8
TERMO DE CONTRATO Nº 001/SUBCS/2026  AO CONTRATO Nº 033/SUBCS/2021
CONTRATADA: Era Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda CNPJ: 65.035.222/0001-95
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/SUB-CS/2021 
OBJETO DO CONTRATO: Locação de 01 (uma) motoniveladora 125hp, com operador, combustível e transporte para os locais de trabalho, com o ano de fabricação 2011 ou mais recente, pelo período de 12(doze) meses, conforme termo de referência anexo I.OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Vigência contratual por 03 (três) meses.
DATA DA ASSINATURA: 28/01/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO: 31/01/2026
VIGÊNCIA: 28/01/2026 à 28/04/2026
VALOR: R$ 124.172,38 (Cento e vinte quatro mil cento e setenta e dois reais e trinta e oito centavos)

PROCESSO: 6057.2021/0000375-0
TERMO DE ADITAMENTO Nº  049/SUBCS/2025 AO CONTRATO Nº 076//SUBCS/2021
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 018/SUB-CS/2021
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de telefonia móvel Pessoal (voz e dados) com disponibilização de smartphone em regime de comodato, pelo período de 12 (doze) meses prorrogáveis por iguais períodos, destinado a atender às necessidades de trabalho da Subprefeitura Capela do Socorro, de acordo com o Anexo I - Especificação Técnica
DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/01/2026
VIGÊNCIA: 24/09/2025 á 24/09/2029 
VALOR: R$ 66.358,32 (Sessenta e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos)

PROCESSO: 6057.2025/0004812-2
TERMO DE CONTRATO Nº 083/SUBCS/2025
CONTRATADA: C2P REFORMA CONSTRUÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.750.552/0001-55
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA 21/2025
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de EMPRESA PARA READEQUAÇÃO DE AREA PUBLICA MUNICIPAL - READEQUAÇÃO DE AREA PUBLICA MUNICIPAL - QUADRA NA RUA GABRIEL MATTEL, 200 - PARQUE NOVO GRAJAU, SÃO PAULO - SP, 04840-460, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2026
VIGÊNCIA: 29/12/2025 à 29/01/2026 
VALOR: R$ 90.411,45 (Noventa mil quatrocentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).

PROCESSO: 6057.2025/0004814-9
TERMO DE CONTRATO Nº 084/SUBCS/2025
CONTRATADA: CILOPE EMPREENDIMENTOS CIVIS LTDA CNPJ: 38.449.093/0001-09
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA 20/2025
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de EMPRESA PARA READEQUAÇÃO DE AREA PUBLICA MUNICIPAL - QUADRA NA RUA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 750 - CONJUNTO. HAB. BRG. FARIA LIMA, SÃO PAULO - SP, 04840-460, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/01/2026
VIGÊNCIA: 29/12/2025 à 29/01/2026
VALOR: R$ 92.600,00 (Noventa e dois mil e seiscentos reais)

PROCESSO: 6057.2025/0004814-9
TERMO DE CONTRATO Nº 084/SUBCS/2025
CONTRATADA: CILOPE EMPREENDIMENTOS CIVIS LTDA CNPJ: 38.449.093/0001-09
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA 20/2025
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para readequação de Area Publica Municipal - Quadra na rua são José do rio preto, 750 - Conjunto. Hab. Brg. Faria Lima, São Paulo - SP, 04840-460, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/01/2026
VIGÊNCIA: 29/01/2026
VALOR: R$ 92.600,00 (Noventa e dois mil e seiscentos reais)

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