Prefeitura de São Paulo

Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.

De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.

Por “contrato” a lei permite o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:

• Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
• Nota de Empenho de Despesa: usada para formalizar a compra ou contratação geralmente originada de contratação direta, ou seja, sem a necessidade de se realizar uma licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.

Na Prefeitura de São Paulo é autorizado, como exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.

As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes sites:

• Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”
• Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”
• Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2024/0020481-1
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO E PRECÁRIO DE BEM IMÓVEL Nº 01/SVMA/2025
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ 74.118.514/0001-82. -
CESSIONÁRIA: ONG MENINOS DA BILLINGS – CNPJ 10.757.331/0001-24 - PRAZO DA CESSÃO: 04 (quatro) anos, a contar da data da assinatura. 
Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 74.118.514/0001-82, com sede nesta Capital à Rua do Paraíso, nº 387 – Paraíso, São Paulo/SP, CEP 04103-000, neste ato, representada pelo Senhor Secretário RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI, doravante denominada CEDENTE e ONG MENINOS DA BILLINGS, associação privada, inscrita no CNPJ sob o nº 10.757.331/0001-24, com sede nesta Capital à Rua Rodrigues Alves, 282, Casa 01, Cantinho do Céu, CEP: 04849-502, neste ato representada pela Senhora UIARA DE SOUSA DUARTE, doravante denominada CESSIONÁRIA, com fundamento no Decreto Municipal nº 52.201/2011 combinado com a Lei Municipal nº 14.652/2007, em face do despacho exarado no documento SEI nº 116422475, do processo em epígrafe, publicado na edição do D.O.C. do dia 18/12/2024, à página 63, celebram o presente o presente
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, em caráter precário e gratuito, na conformidade das condições e cláusulas seguintes:
PRAZO DA CESSÃO: 04 (quatro) anos, a contar da data da assinatura 16/01/2025
VIGÊNCIA : 16/01/2025 a 16 /01/ 2029
DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2025/0027980-6 
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 001/SVMA/2025 
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO          AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82. 
CESSIONÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS - CNPJ/MF Nº 46.395.000/0001-39 
OBJETO:     Cessão de uso, a título gratuito, de parte da edificação no interior do Parque Previdência para as atividades realizadas pelo Centro de Convivência e Cooperativa - CECCO Parque Previdência. 
PRAZO DA CESSÃO: Por prazo indeterminado, contado da data de sua assinatura
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0027271-0
TERMO DE CONTRATO Nº 002/SVMA/2025 
MODALIDADE:    Ata de Registro de Preços nº 040/2024 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) (113128956).
OBJETO: Contratação de 16 (dezesseis) Assinaturas do Plano anual da Creative  Cloud  para  Equipes – Todos os Apps,  da Adobe,  conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II .
CONTRATANTE:  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA:   MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. – CNPJ Nº 04.198.254/0001-17
VALOR DO CONTRATO:  pelo valor unitário de R$ 4.798,00 (quatro mil setecentos e noventa e oito reais), totalizando R$ 76.768,00 (setenta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais), conforme anuência da detentora sob SEI 113026210.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.3024.2.171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001
NOTA DE EMPENHO: 5.800/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do Recebimento Definitivo.
Termo de Contrato que entre si celebram o Município de São Paulo, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82, e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. – CNPJ: 04.198.254/0001-17.
VIGÊNCIA: 31/01/2025 - 31/01/2026
DATA DA ASSINATURA:28/01/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO:29/01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0013458-9
TERMO DE CONTRATO Nº 003/SVMA/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/SVMA/2024
OBJETO: Contratação de serviço de captura, transporte, manejo e destinação dos animais aquáticos contidos no sistema artificial do complexo de espelhos d'água da Praça da República, Município de São Paulo.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: SIMÕES ROCHA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. - CNPJ nº. 47.238.760/0001-03
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias, contados da data da Ordem de Início.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 49.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9005.
NOTA DE EMPENHO: 1.573/2025
VIGÊNCIA: 07/02/2025 - 06/02/2026
DATA DA ASSINATURA:28/01/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO:29/01/2025
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 111/SVMA/2025
TERMO DE CONTRATO Nº 003/SVMA/2025 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0013458-9
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/SVMA/2024
OBJETO:  Contratação de serviço de captura, transporte, manejo e destinação dos animais aquáticos contidos no sistema artificial do complexo de espelhos d'água da Praça da República, Município de São Paulo.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:  AMBFISH CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. - CNPJ nº 47.238.760/0001-03
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração de sua razão social de “SIMÕES ROCHA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.” para “AMBFISH CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.”, tendo seus efeitos retroagidos à data de 08/07/2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 245.000,00
DATA DA ASSINATURA:  05/08/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0028543-9
TERMO DE CONTRATO Nº 004/SVMA/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/SVMA/2025
OBJETO:     Contratação de empresa para o fornecimento de carnes para alimentação dos animais atendidos pela Divisão da Fauna Silvestre-DSF/Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal – CGPABI, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo II, do Edital), O fornecimento em pauta é de natureza contínua. 
CONTRATANTE:  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:     SÃO JERÔNIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ Nº 18.702.840/0001-61.
VALOR DO CONTRATO:   LOTE 01, pelo valor de R$ 40.101,60 (quarenta mil, cento e um reais e sessenta centavos) e 
LOTE 02, pelo valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), conforme proposta acostada em SEI nº 117393281, totalizando R$ 62.901,60 (sessenta e dois mil, novecentos e um reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.33903000.00.1.500.9001
NOTA DE EMPENHO: 6.893/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da Ordem de Fornecimento. 11/02/2025 - 11/02/2026
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025
DATA DA PUBLICÃO: 06/02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2025/0001479-8 
TERMO DE CONTRATO Nº 005/SVMA/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - Processo de licitação 6013.2024/0001132-4 - Ata de Registro de Preços 001/SEGES-COBES/2025
OBJETO: Aquisição de 1.800 (um mil e oitocentas) unidades de açúcar refinado amorfo - pacote de 1kg, para atendimento das demandas da unidade central, unidades descentralizadas e parques desta Pasta., conforme ARP 118023049.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: DNA COMÉRCIO E RERESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ Nº. 13.524.344/0001-41
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais)
DOTAÇÃO A SER ORÇADA: 27.10.18.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.
NOTA DE EMPENHO: 15.465/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA:: 09 (nove) meses.
VIGÊNCIA: 12/02/2025 - 12/10/2025
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2024/0006289-8/6027.2025/0000677-9
TERMO DE CONTRATO Nº 006/SVMA/2025 
MODALIDADE: Adesão à pela Ata de Registro de Preços nº 008/SMDHC/2023 - Contratação de serviço de Coffee Break.
OBJETO: Contratação de serviço do Lote 02, Item 01, sendo 190 (cento e noventa) unidades de "Brunch" para os seguintes eventos: (i) Posse do Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e (ii) Encontro Geral dos 32 Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da cidade de São Paulo, promovidos pela Coordenação de Gestão dos Colegiados, da Secretaria do Verde e Meio Ambiente - SVMA, destinados aos conselheiros e conselheiras, municipais e regionais, eventos a serem realizados nos dias 12 de fevereiro de 2025 e 15 de março de 2.025, conforme ARP 117603380.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. - CNPJ nº. 08.472.572/0001-85
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.343,60 (Dez mil e trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.669.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1.
NOTA DE EMPENHO: 15.572/2.025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Os serviços deverão ser prestados/entregues, nos dias 12/02/2025 e 15/03/2025.
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025
Data de Publicação: 26/02/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO 010/SVMA/2025 DO CONTRATO Nº 006/SVMA/2025, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA E A EMPRESA: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. - CNPJ nº. 08.472.572/0001-85
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/SMDHC/2023 - Ata de Registro de Preços nº 008/SMDHC/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2024/0006289-8
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato 006/SVMA/2025, visando a retificação do número do processo administrativo publicado no DOC do dia 26/02/2025. Onde constou "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2024/0006289-8", passa a constar "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2025/0000677-9".
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2025/0000615-9
TERMO DE CONTRATO Nº 007/SVMA/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19973.106576/2023-13 -
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.001/2024 - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços nº 040/2024 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) (117577341).
OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ Nº 04.198.254/0001-17
VALOR DO CONTRATO: R$ 222.583,00 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 23.236/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato  
VIGÊNCIA: 21/03/2025- 20/03/2026.
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025
Data de Publicação 11/03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0013898-3
TERMO DE CONTRATO Nº 008/SVMA/2025 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/SVMA/2025
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de moto frete para a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, parte integrante do Edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: LANG SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 08.223.709/0001-68
VALOR DO CONTRATO: R$ 91.562,64 (noventa e um mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data expedida na Ordem de Início
VIGÊNCIA:10/03/2025 - 09/03/2026
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 30.233/2025.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025
Data de Publicação10/03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2025/0000633-7
TERMO DE CONTRATO Nº 009/SVMA/2025 
MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/SEGES-COBES/2024 - Pregão Eletrônico 90012/2024-COBES - Processo de Licitação 6013.2023/0004736-0. Contratação de Café torrado e moído embalado em alto vácuo, de qualidade mínima superior.
OBJETO: Aquisição de 1.947 (mil novecentos e quarenta e sente) unidades de pacotes de café torrado e moído de qualidade mínima superior, pacote 500 gramas, para atendimento das necessidades das diversas unidades vinculadas à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA). 
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82. 
CONTRATADA: DPS GONÇALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 64.106.552/0001-61. – 
VALOR DO CONTRATO: R$ 34.987.59 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 29.414/2.025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, sendo 03 (três) parcelas de 649 (seiscentos e quarenta e nove) pacotes de 500 kg, totalizando 1.947 (mil novecentos e quarenta e sete). A primeira entrega em março/2025; segunda em julho/2025 e a terceira em 11/2025.
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025
Data de Publicação14/03/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO 029/SVMA/2025 
TERMO DE CONTRATO Nº 009/SVMA/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/SEGES-COBES/2024 – Pregão Eletrônico 90012/2024-COBES – Processo de Licitação 6013.2023/0004736-0. Contratação de Café torrado e moído embalado em alto vácuo, de qualidade mínima superior.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2025/0000633-7
CONTRATANTE:    SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA:     DPS GONÇALVES IND. COM. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 64.106.552/0001-61.
OBJETO DO APOSTILAMENTO:  O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral, do Termo de Contrato 009/SVMA/2025, visando constar por apostilamento o Reequilíbrio econômico-financeiro – pelo TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/SEGES-COBES/2024 – sob o SEI nº 124766129, referente ao preço do Café torrado e moído, Pacote de 500 gramas, passando o valor a ser de R$ 30,75 (trinta reais e setenta e cinco centavos), com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025, pela dotação a ser onerada 27.10.18.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1 e pela Nota de Empenho nº 68.069/2025
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2025/0003284-2
TERMO DE CONTRATO Nº 010/SVMA/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO:    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  0013/2024 – SEATA – PROCESSO  0002954-70.2024.4.01.8000 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA:   TORINO INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ Nº 03.619.767/0005-15. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais). DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.3011.2.818.44905200.00.1.500.9001. NOTA DE EMPENHO: 30.449/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Os produtos deverão ser entregues de forma única e deverão ser disponibilizadas no máximo em até 60 (sessenta) dias corridos, contados do recebimento pela Contratada, da Ordem de Fornecimento.
EMPENHO: 30.449/2025.VIGÊNCIA DO CONTRATO: Os produtos deverão ser entregues de forma única e deverão ser disponibilizadas no máximo em até 60 (sessenta) dias corridos, contados do recebimento pela Contratada, da Ordem de Fornecimento
Prazo de Vigência do contrato-os produtos deverão ser entregues de forma única e deverão ser disponibilizadas no máximo em até 60 (sessenta) dias corridos, contados do recebimento pela Contratada, da Ordem de Fornecimento
DATA DA ASSINATURA17/03/2025
VIGÊNCIA: 20/03/2025 - 18/05/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO 021/SVMA/2025 DO CONTRATO Nº 010/SVMA/2025, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA E A EMPRESA: TORINO INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ Nº 03.619.767/0005-15.
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0013/2024 – SEATA – PROCESSO 0002954-70.2024.4.01.8000 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024.
OBJETO DO APOSTILAMENTO:  O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 010/SVMA/2025 – (SEI nº 121663432), visando fazer constar, conforme segue abaixo:
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
CLÁUSULA TERCEIRA DO PRAZO CONTRATUAL, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
3.1.    Este instrumento entra em vigor a partir da 04/04/2025, tendo seu término previsto para 04/04/2030;
3.2.    Na vigência acima estabelecida estão inclusos os seguintes prazos:
3.2.2.    Até 60 (sessenta) dias corridos para emissão e entrega dos equipamentos, contados do 1º (primeiro) dia útil subsequente ao do recebimento ou da sua inequívoca ciência, pela Contratada na a Ordem de Fornecimento.
3.2.5.    60 (sessenta) meses, de assistência técnica da garantia ”on site” para todos os itens, contados a partir do recebimento definitivo, com término previsto para 04/04/2030.
3.3.    Os serviços de assistência técnica e garantia serão prestados “on site”, realizados pela Contratada ou por credenciadas/autorizadas do fabricante, no local de entrega dos equipamentos.
3.4.    A garantia contempla suporte ao funcionamento dos equipamentos como fornecimento de peças por um período mínimo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da assinatura do Termo de Recebimento Definitivo.
3.5.    Durante o prazo de garantia, sem quaisquer ônus adicionais para o Contratante, a própria Contratada, às suas expensas, por intermédio de sua matriz, filiais, escritórios ou representantes técnicos autorizados, estará obrigada a atender às solicitações do Contratante de acordo com os prazos estabelecidos em garantia.
3.6.    A Contratada deverá prestar atendimento às solicitações do Contratante para manutenção da solução para os serviços abaixo discriminados, quando solicitado:
3.6.1.    Substituir quaisquer peças, componentes e acessórios defeituosos.
3.6.2.    Corrigir defeitos de fabricação ou de projeto.
3.7.    A substituição de equipamentos, peças, componentes e acessórios defeituosos, em qualquer caso, deverá ser feita por item equivalente, assim considerado aquele que apresentar todas as características técnicas especificadas neste contrato, ou que possua características superiores a estas, não sendo aceitos itens recondicionados.
3.8.    Todas as solicitações feitas pelo Contratante deverão ser registradas pela Contratada em sistema informatizado para acompanhamento e controle da execução dos serviços.
3.9.    A Contratada deverá fornecer um número telefônico para abertura de chamados de assistência técnica da garantia. Este atendimento deverá ser em português do Brasil.
3.10.    O prazo do término do atendimento será contado a partir do dia útil seguinte ao do registro da solicitação na central de atendimento da Contratada, efetuado pelo Contratante.
3.11.    Caso os serviços de assistência técnica da garantia não possam ser executados nas dependências do Contratante ou o equipamento não possa ser reparado dentro dos prazos previstos, este poderá ser removido para o Centro de Atendimento da Contratada, obserando-se:
3.11.1.    Justificativa por escrito dos problemas e apresentação ao setor competente do Contratante, que fará o aceite e providenciará a autorização da saída do equipamento.
3.11.2.    Disponibilização de equipamento equivalente ou de configuração superior até que seja sanado o defeito do equipamento, observado o prazo de 20 (vinte) dias corridos para o reparo, admita a prorrogação em caso de justificativa técnica aceita pelo Contratante. 
3.11.3.    Quando o atendimento implicar em substituição da unidade interna de armazenamento, a Contratada deverá deixar a peça danificada com o Contratante, sem ônus para este.
3.12.    Antes de findarem os prazos fixados nesta Cláusula, a Contratada deverá formalizar pedido de prorrogação, cujas razões expostas serão examinados pelo Contratante, que decidirá pela concessão da dilação do prazo ou não.
3.12.1.    Não será aceita como justificativa para dilação de prazo a falta de peças de reposição ou de profissionais para execução dos serviços.
3.13.    A critério da Contratada, o equipamento defeituoso poderá ser trocado por outro de mesma marca e modelo, mediante informação ao gestor contendo detalhamento a respeito do número de série do novo equipamento, para fins de regularização patrimonial. Caberá ao Contratante informar a opção pela troca à localidade responsável para a devida regularização.
3.14.    Toda e qualquer substituição de peças e componentes deverá ser acompanhada por funcionário designado pelo Contratante, que autorizará a substituição das peças e componentes, os quais deverão ser novos e originais.
3.15.    Após a conclusão da manutenção de qualquer equipamento, a Contratada deverá gerar documento relatando as atividades desenvolvidas e eventuais substituições de peças e componentes, contendo a identificação do chamado técnico, a data e hora do início e término do atendimento.
3.16.    A Contratada deverá comunicar ao Contratante, por escrito, sempre que constatar condições inadequadas de funcionamento ou má utilização a que estejam submetidos os equipamentos fornecidos, fazendo constar a causa de inadequação e a ação devida para sua correção.
3.17.    A Contratada deverá substituir o equipamento já instalado, após solicitação do Contratante, por um novo e de primeiro uso, no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, na hipótese de recorrência de chamados de assistência técnica por causas similares ou defeitos da mesma natureza, dentro do prazo de garantia.
3.17.1.    Entende-se por recorrência a abertura de 03 (três) chamados de assistência técnica no período de 20 (vinte) dias corridos por causas similares e defeitos de mesma natureza.
3.17.2.    Correrá por conta exclusiva da Contratada a responsabilidade pelo deslocamento dos seus técnicos ao local para manutenção do equipamento, bem como pela retirada e entrega e por todas as despesas de transporte, frete e seguro correspondentes. 
3.17.3.    A Contratada deverá substituir toda e qualquer peça e componentes defeituosos, mesmo aqueles sujeitos a desgaste natural.
3.17.4.    A Contratada deverá retirar os equipamentos que foram substituídos no prazo de 20 (vinte) dias corridos, após a substituição daqueles defeituosos. A não retirada será considerada abandono de propriedade, conforme dispõe o Artigo 1.275, III, do Código Civil Brasileiro, cabendo ao Contratante decidir sobre a sua destinação.
3.18.    Para os itens referentes à consumíveis a Contratada deverá oferecer garantia contra defeito de fabricação não inferior a 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento definitivo, incluindo eventuais avarias durante o transporte até o local de entrega, mesmo após sua aceitação pelo Contratante.
3.18.1.    A Contratada, durante o período de garantia, assume e se compromete a substituir, integral e gratuitamente, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data do recebimento da notificação, o material em que forem verificados defeitos ou vícios, incluindo hipótese de reincidência de defeitos ou se não forem corrigidos a contento.     
3.19.    Para execução deste contrato, será prestada garantia no valor de R$ 1.645,00 (Um mil e seiscentos e quarenta e cinco reais), que corresponde ao importe de 5% (cinco inteiros por cento) do valor total do contrato, correspondente sob a modalidade de CAUÇÃO EM SEGURO GARANTIA DEFINITIVA - Formulário nº 0067181/2025 e N° Apólice Seguro Garantia: 02-0775-1225339, com vigência até   28/09/20230, nos termos do artigo 96, § 1°, da Lei Federal n° 14.133/21, observado o quanto disposto na Portaria SF nº 338, de 02 de dezembro de 2021 e na Portaria SF nº 268 de 29 de agosto de 2024.   DATA DA ASSINATURA:  11/04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0025516-5
TERMO DE CONTRATO Nº 011/SVMA/2025 
MODALIDADE:  CONTRATAÇÃO DIRETA, por dispensável do procedimento licitatório, com fundamento no inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no artigo 2º, do Decreto Municipal nº 62.100/2022.
OBJETO: Aquisição de softwares (CANVA) para atender a demanda da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA, conforme Termo de Referência (SEI nº 111551748).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº  74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:   CLEVYSSON DE ALENCAR ALVES DO NASCIMENTO – CNPJ Nº 49.006.412/0001-28.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.499,00 (mil quatrocentos e noventa e nove reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.3011.2.818.33904000.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 40.728/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, após o recebimento da nota de empenho - Obrigações da Contratante. - (aguardando)
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025
 

PROCESSO ADMINSTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0007101-3
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 012/SVMA/2025 
COMPRASGOV Nº 9003/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO: 003/SVMA/2025
OBJETO: Aquisição de materiais de Serralheria para manutenção das edificações que compõe os Parques Municipais da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme “especificações técnicas” (Anexo II.A). – LOTES 01 e 06.
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE 0 - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:  CONSTRUMIX DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ sob Nº 29.678.007/0001-49
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir contados da ordem de fornecimento.
VIGÊNCIA: 12/05/2025 - 11/05/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.670,00 (dez mil e seiscentos e setenta reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 40.713/2025
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025


PROCESSO ADMINSTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0007101-3 
TERMO DE CONTRATO Nº 013/SVMA/2025 
COMPRASGOV Nº 9003/2025 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO: 003/SVMA/2025 
OBJETO: Aquisição de materiais de Serralheria para manutenção das edificações que compõe os Parques Municipais da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme “especificações técnicas” (Anexo II.A). – LOTES 02 e 03. 
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE. 
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE 0 - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001- 82. 
CONTRATADA: BIGPAR COMÉRCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - CNPJ Nº 07.645.527/0001-12 
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir contados da ordem de fornecimento.
VIGÊNCIA: 07/05/2025 - 06/05/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 64.541,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e um reais) 
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.
NOTA DE EMPENHO: 40.675/2025
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025

PROCESSO ADMINSTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0007101-3
TERMO DE CONTRATO Nº 014/SVMA/2025 
COMPRASGOV Nº 9003/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO: 003/SVMA/2025
OBJETO: Aquisição de materiais de Serralheria para manutenção das edificações que compõe os Parques Municipais da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme "especificações técnicas" (Anexo II.A). - LOTE 05.
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE 0 - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ALEXANDRE FREIRE LTDA. - CNPJ Nº. 39.334.587/0001-00
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir contados da ordem de fornecimento. 
VIGÊNCIA: 05/05/2025 -  04/05/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.880,20 (três mil oitocentos e oitenta reais e vinte centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.
NOTA DE EMPENHO: 40.681/2025
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/04/2025

PROCESSO ADMINSTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0007101-3 
TERMO DE CONTRATO Nº 015/SVMA/2025 
COMPRASGOV Nº 9003/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO: 003/SVMA/2025
OBJETO: Aquisição de materiais de Serralheria para manutenção das edificações que compõe os Parques Municipais da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme "especificações técnicas" (Anexo II.A). - LOTE 07.
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE 0 - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: INTERTUBO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº. 03.015.231/0001-67
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir contados da ordem de fornecimento.
VIGÊNCIA: 05/05/2025 - 04/05/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.905,00 (vinte e dois mil novecentos e cinco reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.
NOTA DE EMPENHO: 40.682/2025
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025

PROCESSO ADMINSTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0007101-3
TERMO DE CONTRATO Nº 016/SVMA/2025 
COMPRASGOV Nº 9003/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO: 003/SVMA/2025
OBJETO: Aquisição de materiais de Serralheria para manutenção das edificações que compõe os Parques Municipais da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme "especificações técnicas" (Anexo II.A). - LOTES 08 e 09.
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE 0 - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: MDX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA., CNPJ Nº. 24.013.628/0001-90
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir contados da ordem de fornecimento. 
VIGÊNCIA:07/05/2025 - 06/05/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 252.936,30 (duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos e trinta e seis reais e trinta centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.
NOTA DE EMPENHO: 40.680/2025 
DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO:15/04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0016087-1
TERMO DE CONTRATO Nº 018/SVMA/2025 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/SVMA/2024
OBJETO:  Aquisição de materiais de alvenaria para manutenção das edificações que compõe os Parques Municipais da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II do Edital) e conforme “especificações técnicas” (Anexo II.A do Edital) – ITEM 04.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:  OLIVEIRA MARQUES CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ Nº 19.191.123/0001-08,
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. (aguardando)
VALOR DO CONTRATO:    Valor unitário de R$ 19,90 (dezenove reais e noventa centavos) e Valor global de R$ 5.970,00 (cinco mil e novecentos e setenta reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0.
NOTA DE EMPENHO: 41.674/2025
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0016087-1 
TERMO DE CONTRATO Nº 019/SVMA/2025 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/SVMA/2024 
OBJETO: Aquisição de materiais de alvenaria para manutenção das edificações que compõe os Parques Municipais da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II do Edital) e conforme “especificações técnicas” (Anexo II.A do Edital) – ITENS 05, 06, 07, 10 e 11. 
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82. 
CONTRATADA: CONSTRUMIX DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ Nº 29.678.007/0001-49. 
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 23.776,00 (vinte e três mil e setecentos e setenta e seis reais) DOTAÇÃO A SER ONERADA:  27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 
NOTA DE EMPENHO: 41.643/2025 e 94.301/2025
DATA DA ASSINATURA:  19/08/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0016087-1 
TERMO DE CONTRATO Nº 020/SVMA/2025 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/SVMA/2024 
OBJETO:     Aquisição de materiais de alvenaria para manutenção das edificações que compõe os Parques Municipais da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II do Edital) e conforme "especificações técnicas" (Anexo II.A do Edital) - ITENS 08 e 09. – 
CONTRATANTE:     PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:     RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA. - CNPJ Nº 27.263.162/0001-79.
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.(aguardando)
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.690,00 (Trinta mil e seiscentos e noventa reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0.
NOTAS DE EMPENHO: 41.586/2025 e 41.592/2025. 
DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0030196-5
TERMO DE CONTRATO Nº 022/SVMA/2025
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/SVMA/2025 COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/SVMA/2025.
OBJETO: Aquisição de 600(seiscentos) Kg de HIPOCLORITO DE SÓDIO 12%, para utilização no poço artesiano da RVS Anhanguera, conforme especificações contidas no Aviso de Licitação e Anexos.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: GDR DISTRIBUIÇÃO - ME - CNPJ Nº 57.681.839/0001-50.
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento.
VALOR DO CONTRATO: valor unitário de R$ 11,90 (onze reais e noventa centavos) e valor total de R$ 7.140,00 (Sete mil cento e quarenta reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 46.030/2025
PRAZO DE GARANTIA E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. (aguardando)
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0016066-0
TERMO DE CONTRATO Nº 024/SVMA/2025
DOCUMENTO: 125261247
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e no artigo 2º, do Decreto Municipal nº. 62.100/2022 - Dispensa Eletrônica N° 90006/2025 (Lei 14.133/2021).
OBJETO:  Contratação de empresa especializada em prestação de serviços   de   manutenção   e recarga de   extintores   de incêndio e mangueiras de incêndio, instalados nos prédios do Herbário Municipal; Viveiros Municipais (Manequinho Lopes, Arthur Etzel e Harry Blossfeld); Divisão da Fauna Silvestre Unidade Ibirapuera; e DFS/CEMACAS Unidade Anhanguera, conforme condições e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA, sob o SEI nº 121022314.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:  LT QUINTO MANUTENCAO DE EXTINTORES LTDA. - CNPJ nº. 52.101.705/0001-07
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.144,00 (três mil e cento e quarenta e quatro reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.682.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 52.507/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias, a contar da Ordem de Fornecimento. (aguardando)
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6027.2024/0026373-7
TERMO DE CONTRATO Nº 025/SVMA/2025 
DOCUMENTO: 125164719
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/SVMA/2025
COMPRASGOV Nº 90008/2025
OBJETO: Aquisição de microchips para identificação dos animais atendidos na Divisão da Fauna, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II do Edital).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:  STERF COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. – EPP – CNPJ Nº 53.058.818/0001-21.
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.825,00 (vinte e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais)
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a partir da retirada da nota de empenho (entrega única).
PRAZO DE GARANTIA: 12 (meses), contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
PRAZO DE VIGÊNCIA:  12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. (aguardando)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 54.588/2025
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025

PROCESSO ADMNISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0007094-7
TERMO DE CONTRATO Nº 026/SVMA/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/SVMA/2024
OBJETO: Contratação de obras, serviços e projeto para instalação de grama sintética e execução de drenagem nos campos dos Parques Raposo Tavares, localizado na zona oeste e Vila Rodeio na zona leste de São Paulo, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico, planilha orçamentária e demais documentos disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
CONTRATANTE:  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:   RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. - CNPJ n. 05.553.511/0001-54.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.095.000,00 (dois milhões e noventa e cinco mil reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO:  04 (quatro) meses, a partir da data fixada na Ordem de Início. (aguardando)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 86.27.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.08.1.759.0709.0
NOTA DE EMPENHO:  57.377/2025
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2025/0000816-0
CONTRATO Nº 027/SVMA/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024-COBES – Processo de Licitação 6013.2023/0005009-3 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/SEGES-COBES/2024 – Processo da ARP 6013.2024/0005232-2.
OBJETO:     Prestação  de  serviços  continuados de outsourcing    para   operação   de almoxarifado virtual visando   o   fornecimento de materiais de consumo para uso imediato, por intermédio de plataforma tecnológica disponibilizada pela CONTRATADA, sob demanda, e com entrega porta a porta nos endereços dos órgãos e das unidades usuários dos serviços, localizados no Município de São Paulo, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:  AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ Nº 06.698.091/0005-90
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.420,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e vinte reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.122.3024.2.100.33903900.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 59.317/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 21/05/2025 - 21/05/2026
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0033248-8
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 028/SVMA/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/SVMA/2025
OBJETO:  Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação,  instalação,   gerenciamento    e   manutenção preventiva e corretiva de Central Privada de Comunicação Telefônica (CPCT), tipo PABX com DDR.
CONTRATANTE:  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:  RED CORE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - CNPJ sob n. 17.159.164/0001-69.
VALOR DO CONTRATO: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data expedida na Ordem de Início.(aguardando data)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 63.062/2025
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0016252-3
TERMO DE CONTRATO Nº 029/SVMA/2025 
MODALIDADE:   DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e no art. 2º, do Decreto Municipal nº. 62.100/2022, Cotação Eletrônica nº. 90007/SVMA/2025 (Lei 14.133/2021).
OBJETO:     CONTRATAÇÃO de  serviço  de  Expurgo com Fosfeto de Alumínio  (fosfina)  em 92,65 m³   (noventa e dois metros cúbicos e sessenta e cinco centésimos) do acervo de exsicatas do Herbário Municipal de São Paulo - TERMO DE REFERÊNCIA, sob o SEI nº 118692136.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:  SOLAR RAY SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA,CNPJ 45.789.986.0001-69
VALOR DO CONTRATO:  R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.681.33903900.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 67.000/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução dos serviços, será de 90 (noventa) dias, a contar da Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA:05/06/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0016252-3 
TERMO DE CONTRATO Nº 030/SVMA/2025 
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e no art. 2º, do Decreto Municipal nº. 62.100/2022, Cotação Eletrônica nº. 90007/SVMA/2025 (Lei 14.133/2021). 
OBJETO: Contratação de serviço de Fumigação com Inseticida Piretroide em toda área interna do Herbário Municipal, 310 m² (trezentos e dez metros quadrados), Termo de Referência sob o SEI nº 118692136. 
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82. 
CONTRATADA: DD PAVI DEDETIZADORA LTDA. – CNPJ Nº 51.652.605/0001-06 
VALOR DO CONTRATO: R$ 576,60 (quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) 
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.681.33903900.00.1.500.9001.1 
NOTA DE EMPENHO: 67.002/2025 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução dos serviços, será de 90 (noventa) dias, a contar da Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0031626-1
TERMO DE CONTRATO Nº 031/SVMA/2025 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/SVMA/2025
COMPRASGOV N° 90010/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:  BC AGRO COMÉRCIO LTDA. – CNPJ Nº 29.220.447/0001-58
OBJETO: Contratação de Serviço para Fornecimento, Instalação e Montagem de conjunto de Estufa Agrícola Climatizada Completo de 8m x 16m no viveiro Arthur Etzel, nos termos da tabela constante do Anexo I – Especificações Técnicas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II, do edital).
VALOR DO CONTRATO: R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil reais)
PRAZO DE ENTREGA E INSTALAÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, conforme data estabelecida em Ordem de Início. (entrega única)
PRAZO DE GARANTIA:  24  (vinte  e  quatro)  meses,  ou  pelo  prazo  fornecido pelo fabricante,  se superior,  contados  a partir do primeiro dia útil subsequente à data do   recebimento definitivo do objeto.
PRAZO DE VIGÊNCIA:    24 (vinte e quatro) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.682.44905100.00.1.500.0003.0
NOTA DE EMPENHO: 67.258/2.025
DATA ASSINATURA: 03/07/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2025/0006010-2
TERMO DE CONTRATO Nº 032/SVMA/2025 
MODALIDADE:  CONTRATAÇÃO DIRETA, por dispensável do procedimento licitatório, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e no artigo 2º, do Decreto Municipal nº. 62.100/2022 – Cotação Eletrônica nº. 90012/SVMA/2025.
OBJETO: Contratação de serviços de transcrição de áudio gravado das reuniões do CADES e CONFEMA, audiências,  apresentações  públicas   e   outros  eventos da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, conforme discriminados no Anexo II - Especificações Técnicas do Objeto, conforme Termo de Referência (SEI nº122362390).
CONTRATANTE:  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:   VINNYCIUS DE SOUZA SILVA - CNPJ Nº 52.538.612/0001-36.
VALOR DO CONTRATO: Valor hora de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 84.621/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data de início da execução.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2025/0008608-0
TERMO DE CONTRATO Nº 033/SVMA/2025
MODALIDADE:   Adesão à Ata de Registro de Preços n. 76/2023 do MPCE. Aquisição de 02 microcomputadores, com garantia “on-site” de 60 meses.
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) microcomputadores tipo workstations de alto desempenho, com garantia “on-site” de 60 meses, para atender a demanda da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - SVMA.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:  TORINO INFORMATICA LTDA. - CNPJ Nº 03.619.767/0005-15.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.3011.2.818.44905200.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 89.350/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO:   Os produtos deverão ser entregues de forma única e deverão ser disponibilizadas no máximo, em até 60 (sessenta) dias corridos, contados do recebimento pela Contratada, da Ordem de Fornecimento.
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2025 


PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0031904-0
TERMO DE CONTRATO Nº 034/SVMA/2025
MODALIDADE: Dispensa - CONTRATAÇÃO DIRETA, por ser dispensável o procedimento licitatório com fundamento no artigo 74,  inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 54, do Decreto Municipal nº. 62.100/2022.
OBJETO:  Contratação de serviços técnico-especializados para a organização e a 
realização de Concurso Público Nacional de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo 
destinado à seleção de projeto (Estudo Preliminar) para o Parque do Bixiga, conforme 
Termo de Referência (ANEXO I), Cronograma físico/financeiro (ANEXO II), Proposta 
Comercial (ANEXO III) e demais documentos disponibilizados por esta Secretaria 
Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
CONTRATANTE:  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:  INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL DEPTO DE SAO PAULO –  CNPJ Nº 46.226.148/0001-40
VALOR DO CONTRATO:  R$ 906.670,00 (novecentos e seis mil, seiscentos e setenta reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.7.127.44.90.35.00.08.1.759.0081.1
NOTA DE EMPENHO:  93.801/2025.
PRAZO: 09 (nove) meses, após emissão da Ordem de Início dos Serviços.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0007642-2
TERMO DE CONTRATO Nº 035/SVMA/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/SVMA/2025 – 90017/2025
OBJETO:    Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre (ATI), para os Parques Municipais da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA, nos termos, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) e conforme especificações técnicas (Anexo II.A), parte integrante do edital. - ITENS 01 a 06 e de 08 a 18.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:  PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO LTDA. ME – CNPJ Nº 57.405.254/0001-07.
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
VALOR DO CONTRATO: R$ 143.108,00 (cento e quarenta e três mil e cento e oito reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 94.335/2.025
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0007642-2 
TERMO DE CONTRATO Nº 036/SVMA/2025 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/SVMA/2025 
OBJETO: Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre (ATI) para os Parques Municipais da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA, nos termos, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) e conforme especificações técnicas (Anexo II.A), parte integrante do edital. – ITEM 7. 
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001- 82. 
CONTRATADA: MS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. – CNPJ Nº 48.969.360/0001- 22 
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) 
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.30.00.00.1.500.9001. 
NOTA DE EMPENHO: 94.327/2.025
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0004791-9
TERMO DE CONTRATO Nº 038/SVMA/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/SVMA/2025
OBJETO:  Aquisição de materiais elétricos para a manutenção das edificações que compõe os Parques Municipais de São Paulo, nos termos da tabela constante do Anexo I – Especificações Técnicas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II deste Edital) - LOTE/GRUPO 02.
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:  DODO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - CNPJ: 48.204.450/0001-22.
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
VALOR DO CONTRATO: R$ 119.370,00 (cento e dezenove mil, trezentos e setenta reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.33903000.00.1.500.9001-0
NOTA DE EMPENHO: 96.153/2.025
DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0004791-9
TERMO DE CONTRATO Nº 039/SVMA/2025 - PDF
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/SVMA/2025
OBJETO:  Aquisição de materiais elétricos para a manutenção   das   edificações   que   compõe   os   Parques  Municipais de São Paulo, nos termos da tabela constante do Anexo I – Especificações Técnicas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II deste Edital). LOTE/GRUPO 03 e LOTE/GRUPO 4.
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE;
CONTRATANTE:  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:   RAVESI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 59.253.236/0001-82.
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
VALOR DO CONTRATO: R$ 40.176,60 (quarenta mil e cento e setenta e seis reais e sessenta reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.33903000.00.1.500.9001-0
NOTA DE EMPENHO: 96.277/2.025
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0004791-9
TERMO DE CONTRATO Nº 040/SVMA/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/SVMA/2024
OBJETO:  Aquisição de materiais elétricos para a manutenção das edificações que compõe os Parques Municipais de São Paulo, nos termos da tabela constante do Anexo I – Especificações Técnicas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II deste Edital). LOTE/GRUPO 5.
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE;
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:  COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. - CNPJ Nº: 13.338.681/0001-44.
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.440,40 (dezoito mil e quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.33903000.00.1.500.9001-0
NOTA DE EMPENHO: 96.159/2.025
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0004791-9
TERMO DE CONTRATO Nº 041/SVMA/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/SVMA/2025
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para a manutenção das edificações que compõe os Parques Municipais de São Paulo, nos termos da tabela constante do Anexo I - Especificações Técnicas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II deste Edital). LOTE/GRUPO 6 e LOTE/GRUPO 7.TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE;
CONTRATANTE:     PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001- 82.
CONTRATADA:  REDE ELÉTRICA BRASIL LTDA. - CNPJ Nº 17.151.151/0001-43.PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.636,50 (dezesseis mil e seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.33903000.00.1.500.9001-1
NOTA DE EMPENHO: 96.167/2.025
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2025/0000714-7
TERMO DE CONTRATO Nº 046/SVMA/2025
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA, por dispensável do procedimento licitatório, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e no artigo 2º, do Decreto Municipal nº. 62.100/2022 – COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 90011/SVMA/2025.
OBJETO: Contratação de empresa de Seguro veicular para Hilux Ano/Modelo 2023/2024, utilizado nos deslocamentos das equipes da SVMA/CGPABI/DFS até os Parques Naturais Municipais e outras áreas verdes para a realização de inventários, monitoramentos e atividades de Vigilância de doenças em Silvestres, conforme Termo de Referência (SEI nº 125374507).
CONTRATANTE:  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:   GENTE SEGURADORA S/A. - CNPJ Nº 90.180.605/0001-02
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.33903900.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 98.215/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da vigência da emissão da apólice do seguro.
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2025/0009622-0
TERMO DE CONTRATO Nº 047/SVMA/2025
MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 0020/2024 do MPCE. Aquisição de 50 Microcomputadores TIPO II, Marca: HP, Modelo: Z2 G9 TWR.
OBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) Microcomputadores TIPO II, Marca: HP, Modelo: Z2 G9 TWR., para atender a demanda da SVMA, conforme ARP Nº 126415704 – com garantia “on-site” de 60 meses.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. - CNPJ n. 22.086.683/0003-46.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 582.500,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.3011.2.818.44905200.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 100.200/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Os produtos deverão ser entregues de forma única e deverão ser disponibilizadas no máximo, em até 60 (sessenta) dias corridos, contados do recebimento pela Contratada, da Ordem de Fornecimento.
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2024/0015683-3
TERMO DE CONTRATO Nº 050/SVMA/2025
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/SVMA/2025
OBJETO: A contratação de obras e serviços para implantação do Parque Municipal Fazenda da Juta – núcleo agave dragão, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico e executivo de arquitetura, projeto executivo de disciplinas complementares, estruturas, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), nos termos e condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo III deste Edital
CONTRATANTE:  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:  CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. – CNPJ Nº 56.182.090/0001-33
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.577.950,41 (quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses, a partir da data fixada na Ordem de Início.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.702.4.4.90.51.00.08.1.759.0081.0
NOTA DE EMPENHO: 107.159/2025
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses, a partir da data fixada na Ordem de Início.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.702.4.4.90.51.00.08.1.759.0081.0
NOTA DE EMPENHO: 107.159/2025

COBES PROCESSO: 6027.2025/0016406-4
TERMO DE CONTRATO Nº 058/SVMA/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/SEGES-COBES/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025-
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência.
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82
DETENTORA: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ nº 08.472.572/0001-85
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.827,20 (dez mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos)
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data da ordem de fornecimento.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1,
NOTA DE EMPENHO: 127.323/2025
DATA DE ASSINATURA 10/10/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2021/0016318-4
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 064/SVMA/2025 
TERMO DE CONTRATO Nº 001/SVMA/2022  
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços nº 008/ SG-COBES/2019
CONTRATANTE:     PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:TELEFÔNICA BRASIL S/A – CNPJ Nº 02.558.157/0001-62
OBJETO :     Contratação para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) por meio de entroncamentos digitais (links E1 com sinalização CAS- R2/DTMF) e serviços de discagem direta a ramal (DDR), serviços estes destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional, entre as unidades da Prefeitura de São Paulo (PMSP) e a rede pública de telefonia e Contratação para a prestação de serviços de locação da Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e com manutenção, visando atender às unidades da PMSP; os serviços devem estar em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UIT-T, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no ANEXO I – Termo de Referência deste edital de Pregão.
OBJETO DO ADITAMENTO:  Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses.
VALOR PARA O PERÍODO:   Valor mensal de R$ 2.565,85 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), 
Total anual de R$ 30.790,20 (trinta mil setecentos e noventa reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 47.048/2025. 
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0011142-0
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 095/SVMA/2025  
TERMO CONTRATO Nº 069/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0011142-0
MODALIDADE:     CONTRATAÇÃO DIRETA - Por ser Inexigível o Procedimento Licitatório, da Pessoa Jurídica de Direito Privado - com fundamento no Artigo 74, Inciso I, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa exclusiva de serviços de licenciamento das imagens da constelação de ‘Satélite Planet’, tipo download e, fornecimento de alertas de detecção de mudanças e monitoramento de regeneração da vegetação gerados a partir das imagens Planet integra a Meta do Programa de Metas 2021-2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATANTE:     PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:     SCCON GEOSPATIAL LTDA.- CNPJ nº 08.652.284/0001-02.
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração da sua razão Social de “SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA.” para “SCCON GEOSPATIAL LTDA., tendo seus efeitos retroagidos à data de 08/05/2025. 
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0003675-5
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 096/SVMA/2025  
TERMO DE CONTRATO Nº 022/SVMA/2023
MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, a, da Lei Federal n° 14.133/2021.   
CONTRATANTE:     PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:WILLIAM SHUHEI FUJIKURA 07.938.224/0001-98     
OBJETO DO ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 096/SVMA/2025 
MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, a, da Lei Federal n° 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ANIMAL VIVO, CODORNA MACHO COM IDADE DE 01 (UM) DIA PESANDO ENTRE 7,5 E 8 GRAMAS PARA UTILIZAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO E TAMBÉM NO ENRIQUECIMENTO ALIMENTAR NO PROCESSO DE REABILITAÇÃO DAS ESPÉCIES RECEBIDAS PELA DIVISÃO DA FAUNA SILVESTREDFS/COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PARQUES E BIODIVERSIDADE MUNICIPAL - CGPABI, conforme discriminados no Anexo II - Especificações Técnicas do Objeto.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, no valor unitário de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 NOTA DE EMPENHO: 69.144/2025
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2025
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº:6027.2020/0000943-4
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 069 /SVMA/2025
TERMO DE CONTRATO Nº 024 SVMA/2020
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços nº 008/ SG-COBES/2019 
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82. 
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ Nº 02.558.157/0001-62OBJETO : Contratação para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) por meio de entroncamentos digitais (links E1 com sinalização CAS- R2/DTMF) e serviços de discagem direta a ramal (DDR), serviços estes destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional, entre as unidades da Prefeitura de São Paulo (PMSP) e a rede pública de telefonia e Contratação para a prestação de serviços de locação da Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e com manutenção, visando atender às unidades da PMSP; os serviços devem estar em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UIT-T, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no ANEXO I Termo de Referência deste edital de Pregão. 
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual, em caráter excepcional, por 03 (três) meses, com fundamento nos artigos 57, II, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, no art. 46, parágrafo único, da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 49, do Decreto nº 44.279/03. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor mensal de R$ 299,92 (duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), totalizando para três meses o valor de R$ 899,76 (oitocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.3005.6.669.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 50.488/2025
DATA DA ASSINATURA:  08/07/2025
DATA DE VIGÊNCIA:08/10/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0021115-0
TERMO DE APOSTILAMENTO 004/SVMA/2025
TERMO DE CONTRATO Nº 069/SVMA/2024
MODALIDADE DE LICITAÇÃO:  PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 - COBES Processo de Licitação nº 6013.2022/0000124-4 - ATA DE Registro de Preços 001/SEGES/COBES/2023 
PROCESSO DA ARP 6013.2023/0000168-8.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato 069/SVMA/2024, visando o reajuste anual por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389, demonstrativo sob o SEI nº 118809973 – (PLANILHA), para o objeto/contrato em questão, e o valor contratual passa para R$ 56.816,64 (cinquenta e seis mil e oitocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), a partir de 22/12/2024. 
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025
DATA DE PUBLIAÇÃO: 04/02/2025
DATA DE VIGÊNCIA: 22/12/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0011343- 1
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 001/SVMA/2025
CONTRATO  Nº 001/SVMA/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/SVMA/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: BITTS TECNOLOGIA CONSTRUÇÕES E T.I. LTDA., inscrita no CNPJ nº. 18.804.032/0001-05
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses.
VALOR ANUAL: Valor mensal atualizado de R$ 9.949,65 (nove mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), totalizando R$ 119.395,80 (cento e dezenove mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.126.3011.2.818.33904000.00.1.500.9001.0 
Pelo presente Instrumento, de um lado a Municipalidade de São Paulo, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, com sede nesta Capital à Rua do Paraíso, nº 387 - Paraíso – São Paulo - SP, CEP: 04103-000, neste ato representada pelo Senhor Secretário, o Senhor RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI, adiante designado apenas CONTRATANTE, adiante designado apenas
CONTRATANTE, e de outro, a empresa BITTS TECNOLOGIA CONSTRUÇÕES E T.I. LTDA., situada na Rua José de Souza Faria , nº 66 - Altos - Cambuci - Rio de Janeiro – RJ – CEP: 28430-000 - Telefone: (xx) 9x24x9xx, e-mail: xxxxxx .com.br, inscrita no CNPJ nº18.804.032/0001-05, aqui representada pelo Senhor MARIO LUIS VELASCO PINHEIRO, adiante designado simplesmente CONTRATADA, nos termos da autorização contida no despacho sob SEI nº117179114, publicado no D.O.C. de 02/01/2025, à página 65, do processo administrativo em epígrafe, resolvem prorrogar por meio deste termo o Contrato nº 001/SVMA/2024, conforme condições e cláusulas seguintes; formalizam o presente instrumento, conforme segue:
DATA DA ASSINATURA:13/01/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/01/2025
VIGÊNCIA: 13/01/2026 

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0011343-1
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 065/SVMA/2025
TERMO DE CONTRATO  Nº 001/SVMA/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/SVMA/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:  BITTS TECNOLOGIA CONSTRUÇÕES E T.I. LTDA. - CNPJ nº. 18.804.032/0001-05
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração de quantitativo, para a inclusão de 15TB de Backup em nuvem armazenamento – 10 clientes de sincronização – suporte 24x7.
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 29.848,92 (vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), conforme proposta anexa sob o SEI nº 119953962.
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025

ADMINISTRATIVO SEI 6010.2024/0001838-1
TERMO DE ADITAMENTO N° 066/SVMA/2025 
TERMO DE FOMENTO  Nº 001/SVMA/2024
Documento: 124852762
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início 30/09/2024
Data de Fim 15/06/2025
PRINCIPAL Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria 46 DIAS
PRINCIPAL
Justificativa
Essa alteração é necessária em virtude de um atraso no repasse da verba, onde as atividades começaram somente no mês de dezembro, gerando impacto no cronograma e prazos do projeto, sendo necessário o aditamento para a conclusão das atividades previstas.
Fundamento Legal
em consonância com o disposto no Parágrafo único do Art. 55 da Lei nº 13.019/2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204/2015)
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 30/04/2025

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 113/SVMA/2025
TERMO DE CONTRATO Nº 004/SVMA/2024 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2023/0017123-7
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de OBRA DE REQUALIFICAÇÃO, que abrange a execução de obras civis de parque municipal para construção de acessos, pisos, edificações, mobiliários, instalação de comunicação visual, iluminação pública, cercamento, parquinhos, caminhos, enterramento da rede elétrica, reservatório, ciclovia, viários, quiosques, sanitários, pavimentação, bem como todos os demais serviços complementares de infraestruturas, conforme projeto básico e executivo de arquitetura, projeto executivo de disciplinas complementares, estruturas, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) para o PARQUE MUNICIPAL DO CARMO – OLAVO EGYDIO SETÚBAL
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:  RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ Nº 11.823.795/0001-54.
OBJETO DO ADITAMENTO:   Alteração do valor contratual de R$ 78.780.779,41 (setenta e oito milhões, setecentos e oitenta mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), considerando o primeiro aditivo, para R$ 94.579.647,66 (noventa e quatro milhões, quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), conforme planilha anexa em SEI 128995173, memória de cálculo SEI 128995280 e cronograma físico-financeiro em SEI 130363049.
DOTAÇÃO A SER ORÇADA:  98.27.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.08.1.759.0402.1
NOTA DE EMPENHO:  95.845/2.025
VALOR DO CONTRATO: R$ 76.847.088,61
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses
DATA DA ASSINATURA 13/08/2025
VIGÊNCIA: 13/08/2027

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0013869-8
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 026/SVMA/2025
TERMO DE CONTRATO Nº 006/SVMA/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/SVMA/2023
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, com o valor mensal de R$ 818.500,33 (oitocentos e dezoito mil, quinhentos reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 9.822.004,00 (nove milhões, oitocentos e vinte e dois mil e quatro reais).
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025
Data de Publicação:17/03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0016051-0
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 30/SVMA/2025 
TERMO DE CONTRATO Nº 007/SVMA/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/SVMA/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ENSIVA X VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ Nº 45.347.529/0001-14 
OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares do Grupo Orla - Guarapiranga (Parque Barragem Guarapiranga, Parque Linear Castelo Dutra, Parque linear Nove de Julho, Parque Linear São José, Parque Praia de São Paulo, Parque Jacques Cousteau/Laguinho, Parque Feitiço da Vila), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II, parte integrante deste Edital. 
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, com o valor mensal de R$ 914.942,73 (novecentos e catorze mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), totalizando R$ R$ 10.979.312,78 (dez milhões, novecentos e setenta e nove mil, trezentos e doze reais e setenta e oito centavos). 
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO 11/03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0016051-0
TERMO DE APOSTILAMENTO 020/SVMA/2025 
TERMO DE CONTRATO Nº 007/SVMA/2024
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/SVMA/2023
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato 007/SVMA/2024, visando a repactuação do valor contratual por apostilamento, com fundamento no artigo 135, II, § 6º e artigo 136, I da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 128 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, cujos efeitos deverão retroagir à data de 13/02/2025, sendo que o valor total do contrato repactuado será de R$ 11.347.530,02 (onze milhões e trezentos e quarenta e sete mil e quinhentos e trinta reais e quarenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO 15/04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2019/0009927-0
TERMO DE APOSTILAMENTO 012/SVMA/2025
TERMO DE CONTRATO Nº 007/SVMA/21
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 004/SVMA/2021
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 007/SVMA/2021, visando o reajuste anual por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389 o REAJUSTE DEFINITIVO, para o objeto/contrato em questão, o valor contratual passa para R$ 18.329.758,89 (dezoito milhões, trezentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos) a partir de 11/02/25.
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025
Data de Publicação 17/03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2019/0009927-0
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 067/SVMA/2025  
TERMO DE CONTRATO Nº 007/SVMA/21
Documento: 124548222
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 18.329.758,89 (dezoito milhões, trezentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.3005.2.702.3.3.90.39.00.00.1.705.9001.0
NOTAS DE EMPENHOS: 49.948/2025
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025

*PANDEMIA - COVID19

A Lei Municipal nº 17.335/2020, Art. 12, torna obrigatória a publicação de compras e contratações com dispensa de licitação, in verbis:
Art. 12. Por força da situação de emergência e estado de calamidade pública em vigor no Município de São Paulo, fazem-se necessárias compras emergenciais, com dispensa de licitação, dessa forma fica obrigatória a publicação no site da Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP de todas as compras e contratações, na mesma data de aquisição ou no dia seguinte, devendo conter o produto ou serviço, fornecedor com sua qualificação, preço e órgão responsável pela aquisição.

>>>Acesse os contratos emergenciais firmados pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo na modalidade Dispensa<<<

Para procura rápida por palavras, utilize CTRL+F.

>>>>2025<<<<

A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente não firmou contratos emergenciais na modalidade Dispensa até o momento

>>>>2023<<<<

A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente não firmou contratos emergenciais na modalidade Dispensa.

"A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente firmou os contratos abaixo emergencial na modalidade Dispensa no período de enfrentamento da pandemia da Covid-19".

Histórico de contratos emergenciais  na modalidade Dispensa realizados em anos anteriores