Secretaria Municipal da Saúde
Documentos Técnicos e Legislação
Terça-feira, 25 de Março de 2025 | Horário: 16:47
Documentos Municipais:
- Triagem Auditiva Neonatal Universal (TANU) – Intervenção Precoce: A importância da articulação em rede no cuidado dos bebês
- Território inclusivo – Documento Norteador
- DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE REABILITAÇÃO NA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- DIRETRIZES PARA INDICAÇÃO E REPOSIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO, ADEQUAÇÃO POSTURAL E ALMOFADA
- LINHA DE CUIDADO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO -TEA
- BOLETIM CEINFO ISA CAPITAL DEFICIÊNCIA
- PLANO DE AÇÃO DA REDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- INSUMOS PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA E FECAL
- ESTRATÉGIA APOIADOR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – APD – Equipe de Saúde para Inclusão e Qualidade de Vida
Legislação Nacional:
- Lei Brasileira de Inclusão (LBI) nº 13.146, de julho de 2015
- Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: Portaria de Consolidação n° 3/GM/MS de 28 de setembro de 2017 (Origem: Portaria nº 793 de 24 de abril de 2012)
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