Prefeitura de São Paulo

Na última quinta-feira (30), a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE) da Secretaria de Governo Municipal (SGM), realizou mais uma etapa formativa do Protocolo Integrado de Abordagem de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua. O encontro reuniu cerca de 180 Inspetores, Graduados e Guardas Civis Metropolitanos, no Centro Cultural São Paulo, com o objetivo de fortalecer o trabalho intersetorial de proteção e cuidado com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Participaram da mesa de abertura o Secretário Executivo de Projetos Estratégicos, Edsom Ortega, o Inspetor Superintendente da Superintendência de Operações da GCM, Marcos dos Santos Queiroz, o Inspetor Superintendente da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana (AEPSU) da GCM, Euclides Conradim e a Assistente Social do Programa Reencontro (SEPE/SGM), Luciana Braga. 

Durante o evento, foram apresentadas as diretrizes e procedimentos do Protocolo Integrado, instrumento que orienta a atuação dos agentes públicos na identificação, abordagem e encaminhamento de crianças e adolescentes em situação de rua e na rua, de forma articulada entre as políticas de assistência social, saúde e segurança. A atividade contou ainda com um espaço para perguntas e troca de experiências os profissionais da rede.

Sobre o protocolo

Instituído pela Instrução Normativa Conjunta nº 1/2024, o Protocolo é resultado de um trabalho conjunto entre a Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE/SGM), a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), com base na Lei Municipal nº 17.923/2023 e no Decreto nº 63.439/2024.

A ação é coordenada no âmbito do Programa Reencontro, política municipal coordenada pela SEPE, que tem como foco a redução de vulnerabilidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, reafirmando o compromisso da Prefeitura de São Paulo com a proteção integral das crianças e adolescentes.