Secretaria de Turismo
Legislação - Secretaria Municipal de Turismo
Acesse as normas jurídicas com as competências e atribuições da Controladoria Geral do Município de São Paulo.
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SMTUR Nº 16 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - Constitui Comissão Permanente de Licitações - COPEL para realizar todas as modalidades de licitações no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo.
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SMTUR Nº 15 DE 9 DE ABRIL DE 2026 - Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – GT/LGPD da Secretaria Municipal de Turismo.
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SMTUR - Nº 11 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026 - Nomeia a Comissão de Avaliação para prova de amostra, objeto do pregão eletrônico nº 90001/2026 - SMTUR
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 10 de 3 de Fevereiro de 2026 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, incumbida de monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR com as Organizações da Sociedade Civil, bem como apreciar as propostas nos termos da Portaria SMTUR n° 6/2022.
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SMTUR Nº 19 DE 5 DE MAIO DE 2025 - Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento da execução dos processos indicados.
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SMTUR Nº 16 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - Fixa o procedimento para a solicitação e realização dos eventos junto à Secretaria Municipal de Turismo.
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 17 DE 4 DE JUNHO DE 2024 - Delegação de competência, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, relativa aos assuntos que especifica.
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 1 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre os critérios para realização de viagens nacionais e internacionais no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo.
DECRETO Nº 61.244 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR, bem como sobre seus respectivos cargos de provimento em comissão.